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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2018 - 11:12
Superior Tribunal de Justiça suspende licitação para serviço de táxi
O pedido foi feito pelo Sindicato dos Taxistas do Espírito Santo.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2017 - 14:02
Empregada que pediu demissão ao ser flagrada furtando não consegue reverter dispensa
Ela pediu demissão, porém se recusou a assinar a homologação no sindicato.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2017 - 11:07
Gestante consegue anular pedido de demissão e terá direito a estabilidade provisória
Só é válido o pedido de demissão se homologado por sindicato.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2016 - 10:58
TST indefere honorários advocatícios a empregada que contratou diretamente advogados do sindicato
A empregada não estava assistida por advogado credenciado do seu sindicato, e sim por advogado particular.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2014 - 17:30
MP quer que metroviários paguem R$ 354 milhões de multa por greve do mês passado
Metrô já havia demitido 42 funcionários após paralisação. Sindicato considera medida um ?absurdo?
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2010 - 14:05
Decadência frustra rescisória em ação de R$ 11 milhões
Sindicato dos Bancários requeria pagamento de diferenças salariais pelo Banco do Brasil
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2025 - 10:18
Dino autoriza silêncio de presidente de sindicato na CPMI do INSS
Dirigente sindical está obrigado a comparecer à comissão
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2024 - 11:09
Sindicato não consegue cobrar contribuição por meio de ação civil pública
Para a 3ª Turma, o sindicato não tem legitimidade para propor esse tipo de ação civil em busca de direito próprio
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2023 - 11:36
Desde 2018, sindicato pode reter honorários advocatícios sem apresentar contratos individuais dos beneficiários
Justiça (STJ) fixou teses a respeito da necessidade de autorização dos beneficiários para que o sindicato
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2023 - 09:40
Empresa deve repassar valores a sindicato para manter plano de saúde
Para a 3ª Turma, o custeio, previsto em norma coletiva, não caracteriza interferência nas atividades do sindicato.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2023 - 14:04
Sindicato de bancários pode mover ação para discutir adicional de transferência
Para a 5ª Turma, o sindicato tem legitimidade ampla e irrestrita para defender os direitos da categoria.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2023 - 09:45
Sindicato pode pedir ressarcimento de despesas de professores com teletrabalho na pandemia
Para a 3ª Turma, sindicato tem legitimidade para atuar em nome de professores de duas escolas de Curitiba (PR).
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2023 - 18:18
Contrato assinado por sindicato é suficiente para recebimento de honorários em ações coletivas
O plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou, nesta quarta-feira (15/2), parecer que rejeita a necessidade de contrato individual para retenção de honorários contratuais em casos de ações formalizadas por sindicatos.
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2023 - 10:30
Justiça indefere pedido de sindicato sobre cumprimento de cláusula de convenção coletiva
Proferida na 2ª Vara do Trabalho de Guarujá-SP pelo juiz do trabalho Diego Taglietti Sales, a decisão ressalta que a concessão dos benefícios coletivos pela reclamada dependia do cumprimento de obrigação por parte da entidade sindical, o que não ocorreu.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2021 - 15:43
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2019 - 16:26
TST afasta limitação de número de empregados em ação coletiva movida por sindicato
A restrição do número de substituídos, para a SDI-2, foi abusiva.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2019 - 14:26
TST valida cláusula de acordo que prevê homologação de demissão por sindicato
A previsão expressa de obrigatoriedade foi extinta pela reforma trabalhista de 2017, mas, segundo a Seção de Dissídios Coletivos do TST, não houve proibição.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2019 - 15:47
Condomínio deve ressarcir reparos feitos por sindicato por falta de manutenção em edifício
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2018 - 15:48
Sindicato pode atuar na fase de execução em nome de seus representados
Apesar das situações individuais, a origem da lesão é comum.
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2018 - 14:15
Demissão em massa não exige negociação com sindicato, decide presidente do TST
Com mudança na lei, TST superou entendimento que obrigava a participação de sindicatos, afirmou Ives Gandra Filho.

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